Políticas de Privacidade

1. Apresentação e Compromisso

Dra. Emanuele Lessa (CRM-DF 12278) valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente e acessível, quais dados são coletados, como são utilizados, por quanto tempo são armazenados e quais direitos você possui sobre eles.

Este documento está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com os normativos emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Dados Coletados e Finalidades

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para viabilizar o atendimento e aprimorar a experiência de navegação, respeitando o princípio da minimização da coleta (art. 6º, III, LGPD).

2.1 Formulário de Agendamento

Ao preencher a solicitação de agendamento no site, coletamos: nome completo, telefone de contato e mensagem descritiva. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder e processar o agendamento da consulta, não sendo repassados a terceiros para fins comerciais.

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V, LGPD).

2.2 Dados de Navegação e Métricas Anônimas

Podem ser coletadas métricas anônimas de uso e desempenho, tais como páginas acessadas, tempo de permanência e tipo de dispositivo. Esses registros não identificam individualmente o usuário e servem exclusivamente para garantir a estabilidade técnica e aperfeiçoar o site.

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

2.3 Atendimento via WhatsApp

O contato direto pelo WhatsApp ocorre por iniciativa voluntária do usuário na plataforma externa de mensagens, sujeitando-se aos termos de serviço e privacidade daquele aplicativo.

3. Dados de Saúde e Sigilo Médico

Informações sobre saúde constituem dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Este site não solicita relatórios clínicos ou diagnósticos em formulários públicos.

Quaisquer informações médicas enviadas voluntariamente pelo paciente durante o contato inicial serão resguardadas com rigoroso sigilo profissional, conforme o Código de Ética Médica e o art. 11 da LGPD (tutela da saúde).

4. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais sob qualquer hipótese. O compartilhamento ocorre unicamente quando estritamente necessário para:

• Provedores de infraestrutura tecnológica e hospedagem em nuvem que atuam sob rigorosos contratos de confidencialidade;
• Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes;
• Defesa de direitos e interesses legítimos em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.

5. Retenção e Armazenamento

Os dados de contato para agendamento são mantidos apenas pelo período necessário para atender à solicitação inicial ou pelos prazos legais aplicáveis. Decorrido o período de finalidade ou mediante solicitação do usuário, as informações são devidamente eliminadas de maneira segura.

6. Direitos do Titular

De acordo com os artigos 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso

  Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados fornecidos (art. 18, I e II, LGPD).

• Correção

  Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III, LGPD).

• Anonimização ou Eliminação

  Pedir a eliminação ou bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei (art. 18, IV, LGPD).

• Portabilidade

  Receber seus dados em formato estruturado (art. 18, V, LGPD).

• Revogação do Consentimento

  Retirar a autorização dada a qualquer momento (art. 18, IX, LGPD).

• Reclamação à ANPD

  Apresentar petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, VIII, LGPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para o e-mail suporte.draemanuelelessa@gmail.com. Sua demanda será respondida com brevidade, conforme os prazos legais.

7. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgação indevida. Toda a navegação e transmissão de dados no site é criptografada utilizando o protocolo HTTPS (TLS).

8. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias técnicas ou ajustes legislativos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização informada no cabeçalho.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou informações adicionais sobre esta Política de Privacidade, entre em contato diretamente pelo e-mail suporte.draemanuelelessa@gmail.com ou pelo Instagram @dra.emanuelelessa.