Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que cesse imediatamente o uso do site.

Estes Termos regulam o relacionamento entre o usuário e Dra. Emanuele Lessa, titular deste site, e podem ser atualizados a qualquer momento. A continuidade de uso após eventuais alterações implica aceitação das novas condições.

2. Identificação Profissional

Este site é de titularidade de Dra. Emanuele Lessa, médica ginecologista e obstetra, inscrita no CRM-DF sob o número 12278, com atuação profissional em Brasília, Distrito Federal, Brasil.

3. Finalidade do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar os serviços médicos oferecidos, fornecer informações de saúde de natureza educacional e possibilitar o contato inicial para solicitação de consultas e exames.

As informações de saúde disponibilizadas neste canal não substituem, em nenhuma hipótese, a consulta médica presencial. Nenhum diagnóstico, prescrição ou orientação clínica individualizada é fornecida por meio deste canal.

4. Uso Permitido e Proibido

O usuário está autorizado a:

• Navegar pelo site para fins pessoais e informativos;
• Entrar em contato para solicitação de agendamento de consulta;
• Compartilhar o endereço eletrônico do site com terceiros.

O usuário está expressamente proibido de:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa por escrito;
• Utilizar o site ou seus recursos para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados da plataforma;
• Realizar engenharia reversa, extração automatizada de dados (scraping) ou qualquer coleta massiva;
• Enviar comunicações não solicitadas (spam) através dos canais de contato disponibilizados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, identidade visual, fotografias e layout — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e legislações correlatas, sendo de propriedade exclusiva de Dra. Emanuele Lessa ou licenciado por seus respectivos autores.

Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Exclusão de Responsabilidade

O site é disponibilizado no estado em que se encontra. Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta da plataforma. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções ou falhas técnicas em provedores de telecomunicações.

As informações de saúde publicadas têm caráter exclusivamente educativo. Decisões clínicas e diagnósticas devem ser tomadas com base em avaliação médica direta.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

9. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato diretamente pelo e-mail suporte.draemanuelelessa@gmail.com ou por meio do Instagram @dra.emanuelelessa.